Beleza, o QTC é padrão. A guarnição vai até o QTH e flagra indivíduos traficando... Uns conseguem evadir-se do local, outros assumem que perderam e nem calejam os pés em fuga. Na abordagem, é pega uma pistola, drogas e dinheiro... A ocorrência ficou fechadinha, vocês logo pensam! Mas os FDP, além de serem traficantes, vagabundos e criminosos com uma longa ficha na polícia... são MENORES. Esse é apenas UM exemplo. Há situações muito mais complexas! Internamente vem aquele nó na garganta do polícia... de deve cumprido, mas não como se deve.
Os merdinhas são encaminhados para a delegacia da criança e do adolescente e a partir daí... é contar nos dedos para a liberação dos infelizes. Para a justiça, menor não é criminoso, é infrator. Para a justiça, não há pena, mas "Medidas Sócio-Educativas". É ridículo, mas é a realidade brasileira!
Agora pergunto eu: O Estatuto da Criança e do Adolescente condiz com a realidade de nossa sociedade? Respondam-me com toda a sinceridade. Imagino que a maioria dirá que NÃO (assim espero).
Mas além da penalização do menor, há também a questão da reformulação do Código Penal Brasileiro, não esquecendo da redução da maior idade penal. Gente, foi o tempo em que vagabundo entrava no mundo do crime na fase adulta, hoje a coisa é bem diferente... A grande maioria é menor, na faixa dos 15 a 17 anos. Por que será? Será que inicialmente foi uma estratégia da criminalidade mas que, com o passar do tempo, ganhou tamanha força e proporção, que eles (os menores) passaram a sustentar o mundo do crime?
A polícia faz o seu papel: prende. Mas as Leis dão subsídios para os advogados dos vagabundos libertá-los... aí é enxugar gelo, meu camarada!!! O Estado é peça fundamental para essa reformulação penal, pois, será através dessa reestruturação que a Polícia Judiciária e Militar poderão fazer valer a JUSTIÇA com o devido rigor.
Fazemos valer a Lei, mas para isso as Leis tem que estar pautadas dentro das necessidades da realidade brasileira. Só assim para que a ocorrência exemplificada no início do do artigo possa resultar em sensação de dever REALMENTE cumprido... como se deve.
Enquanto houver mecanismos legais que favorecem criminosos, o trabalho da polícia estará prejudicado. Mas é a nossa missão, parceiro... E não fugimos da guerra!
